Aviso Legal
Última atualização: Maio 2025
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se dos seguintes dados identificativos: O titular do sítio web, a empresa The K Society, S.L.N.E. está inscrita no Registo Comercial de Málaga, Secção 6ª.
Dados:
CIF: B 93203511
Endereço Social: Villas Sur 5 29790, MA ES.
Correo electrónico: hello@pepita79.com
Domínio: www.pepita79.com
A marca Pepita79 é uma marca registada, propriedade da The K Society, S.L.N.E.
---
1. Uso do site e aceitação
O acesso e navegação por este sítio web atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena e sem reservas deste Aviso Legal, bem como da nossa Política de Privacidade e Condições de Compra.
O conteúdo deste aviso pode ser atualizado a qualquer momento, pelo que recomendamos que o reveja periodicamente.
2. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos deste site, incluindo designs, textos, imagens, logótipos, código-fonte, etc., são propriedade da The K Society, S.L.N.E., ou de terceiros com licença legítima.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia.
A marca Pepita79 está registada e protegida pela legislação espanhola de propriedade industrial.
3. Ligações a terceiros
Este site pode conter ligações para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
4.Limitação de responsabilidade
Não garantimos a ausência de erros ou interrupções no acesso ao site. No entanto, trabalhamos ativamente para garantir um ambiente seguro, atualizado e funcional.
5. Legislação aplicável
A relação entre o utilizador e o titular deste sítio web rege-se pela legislação espanhola em vigor. Em caso de conflito, ambas as partes sujeitar-se-ão aos Juízos e Tribunais de Málaga, salvo disposição legal em contrário.